ReP USP - Resultado da busca

Parte de monografia/livro
Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, MISSÃO DIPLOMÁTICA, DIREITO ALFANDEGÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rodas, J. G. (2009). Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rodas JG. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Tratado do MERCOSUL e Programa de Liberação Comercial. Distinção entre monopólio de produção e monopólios de comercialização do petróleo. Eventual conflito do Tratado MERCOSUL com o artigo 177 da Constituição Federal. Avaliação crítica da tese monista. Inexistência de órgão de controle jurisdicional no Tratado do MERCOSUL. Sugestão de emenda constitucional. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, MERCOSUL, EMENDA CONSTITUCIONAL, SOLUÇÃO DE CONFLITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Tratado do MERCOSUL e Programa de Liberação Comercial. Distinção entre monopólio de produção e monopólios de comercialização do petróleo. Eventual conflito do Tratado MERCOSUL com o artigo 177 da Constituição Federal. Avaliação crítica da tese monista. Inexistência de órgão de controle jurisdicional no Tratado do MERCOSUL. Sugestão de emenda constitucional. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Tratado do MERCOSUL e Programa de Liberação Comercial. Distinção entre monopólio de produção e monopólios de comercialização do petróleo. Eventual conflito do Tratado MERCOSUL com o artigo 177 da Constituição Federal. Avaliação crítica da tese monista. Inexistência de órgão de controle jurisdicional no Tratado do MERCOSUL. Sugestão de emenda constitucional. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Tratado do MERCOSUL e Programa de Liberação Comercial. Distinção entre monopólio de produção e monopólios de comercialização do petróleo. Eventual conflito do Tratado MERCOSUL com o artigo 177 da Constituição Federal. Avaliação crítica da tese monista. Inexistência de órgão de controle jurisdicional no Tratado do MERCOSUL. Sugestão de emenda constitucional. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rangel VM. Tratado do MERCOSUL e Programa de Liberação Comercial. Distinção entre monopólio de produção e monopólios de comercialização do petróleo. Eventual conflito do Tratado MERCOSUL com o artigo 177 da Constituição Federal. Avaliação crítica da tese monista. Inexistência de órgão de controle jurisdicional no Tratado do MERCOSUL. Sugestão de emenda constitucional. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
MERCOSUL. Exame de emendas propostas ao Protocolo sobre Solução de Controvérsias. Memorandum DIN/16 de 1991. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, MERCOSUL, EMENDA CONSTITUCIONAL, SOLUÇÃO DE CONFLITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. MERCOSUL. Exame de emendas propostas ao Protocolo sobre Solução de Controvérsias. Memorandum DIN/16 de 1991. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). MERCOSUL. Exame de emendas propostas ao Protocolo sobre Solução de Controvérsias. Memorandum DIN/16 de 1991. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. MERCOSUL. Exame de emendas propostas ao Protocolo sobre Solução de Controvérsias. Memorandum DIN/16 de 1991. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rangel VM. MERCOSUL. Exame de emendas propostas ao Protocolo sobre Solução de Controvérsias. Memorandum DIN/16 de 1991. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, DIREITO À VIDA, PENA DE MORTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rodas, J. G. (2009). Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rodas JG. Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, MERCOSUL, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rangel VM. Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Investimentos. Liquidação. Câmara de Comércio Internacional de Paris. Corte Permanente de Arbitragem. Corte Internacional de Justiça. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ARBITRAGEM INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Investimentos. Liquidação. Câmara de Comércio Internacional de Paris. Corte Permanente de Arbitragem. Corte Internacional de Justiça. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Investimentos. Liquidação. Câmara de Comércio Internacional de Paris. Corte Permanente de Arbitragem. Corte Internacional de Justiça. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Investimentos. Liquidação. Câmara de Comércio Internacional de Paris. Corte Permanente de Arbitragem. Corte Internacional de Justiça. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rangel VM. Investimentos. Liquidação. Câmara de Comércio Internacional de Paris. Corte Permanente de Arbitragem. Corte Internacional de Justiça. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Ampliação do âmbito de validade territorial do acordo. Convenção de Viena sobre a sucessão de Estados em matéria de tratado. Efeitos da reunificação da Alemanha sobre tratado de tributação. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ACORDOS INTERNACIONAIS, BITRIBUTAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Ampliação do âmbito de validade territorial do acordo. Convenção de Viena sobre a sucessão de Estados em matéria de tratado. Efeitos da reunificação da Alemanha sobre tratado de tributação. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Ampliação do âmbito de validade territorial do acordo. Convenção de Viena sobre a sucessão de Estados em matéria de tratado. Efeitos da reunificação da Alemanha sobre tratado de tributação. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Ampliação do âmbito de validade territorial do acordo. Convenção de Viena sobre a sucessão de Estados em matéria de tratado. Efeitos da reunificação da Alemanha sobre tratado de tributação. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rangel VM. Ampliação do âmbito de validade territorial do acordo. Convenção de Viena sobre a sucessão de Estados em matéria de tratado. Efeitos da reunificação da Alemanha sobre tratado de tributação. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Ação popular contra a República da Venezuela, entre outros. Solicitação do Juízo deprecante para que o Ministério das Relações Exteriores efetive a citação dos réus com domicílio naquele país. Disposições sobre carta rogatória, constantes de legislação brasileira e de convenções internacionais aplicáveis à espécie. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, AÇÃO POPULAR, CARTA ROGATÓRIA, ACORDOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Ação popular contra a República da Venezuela, entre outros. Solicitação do Juízo deprecante para que o Ministério das Relações Exteriores efetive a citação dos réus com domicílio naquele país. Disposições sobre carta rogatória, constantes de legislação brasileira e de convenções internacionais aplicáveis à espécie. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Ação popular contra a República da Venezuela, entre outros. Solicitação do Juízo deprecante para que o Ministério das Relações Exteriores efetive a citação dos réus com domicílio naquele país. Disposições sobre carta rogatória, constantes de legislação brasileira e de convenções internacionais aplicáveis à espécie. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Ação popular contra a República da Venezuela, entre outros. Solicitação do Juízo deprecante para que o Ministério das Relações Exteriores efetive a citação dos réus com domicílio naquele país. Disposições sobre carta rogatória, constantes de legislação brasileira e de convenções internacionais aplicáveis à espécie. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rangel VM. Ação popular contra a República da Venezuela, entre outros. Solicitação do Juízo deprecante para que o Ministério das Relações Exteriores efetive a citação dos réus com domicílio naquele país. Disposições sobre carta rogatória, constantes de legislação brasileira e de convenções internacionais aplicáveis à espécie. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, TEMPO DE SERVIÇO, DIREITO DIPLOMÁTICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rodas, J. G. (2009). Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rodas JG. Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte. Exame da compatibilidade da Convenção com o direito brasileiro. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, DIREITOS HUMANOS, ACORDOS INTERNACIONAIS, PENA DE MORTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte. Exame da compatibilidade da Convenção com o direito brasileiro. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte. Exame da compatibilidade da Convenção com o direito brasileiro. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte. Exame da compatibilidade da Convenção com o direito brasileiro. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rangel VM. Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte. Exame da compatibilidade da Convenção com o direito brasileiro. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Anteprojeto de Convenção Interamericana para Facilitar a Ajuda em Caso de Desastre. Exame de disposições pendentes. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ACORDOS INTERNACIONAIS, CALAMIDADE PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Anteprojeto de Convenção Interamericana para Facilitar a Ajuda em Caso de Desastre. Exame de disposições pendentes. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Anteprojeto de Convenção Interamericana para Facilitar a Ajuda em Caso de Desastre. Exame de disposições pendentes. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Anteprojeto de Convenção Interamericana para Facilitar a Ajuda em Caso de Desastre. Exame de disposições pendentes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rangel VM. Anteprojeto de Convenção Interamericana para Facilitar a Ajuda em Caso de Desastre. Exame de disposições pendentes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Programa piloto para a proteção das florestas tropicais. Conclusão de acordo-quadro e/ou contratos financeiros. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ACORDOS COMERCIAIS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Programa piloto para a proteção das florestas tropicais. Conclusão de acordo-quadro e/ou contratos financeiros. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rodas, J. G. (2009). Programa piloto para a proteção das florestas tropicais. Conclusão de acordo-quadro e/ou contratos financeiros. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Programa piloto para a proteção das florestas tropicais. Conclusão de acordo-quadro e/ou contratos financeiros. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rodas JG. Programa piloto para a proteção das florestas tropicais. Conclusão de acordo-quadro e/ou contratos financeiros. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Expulsão ou transferência de Christine Lamont e David Spencer para o Canadá. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Expulsão ou transferência de Christine Lamont e David Spencer para o Canadá. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rodas, J. G. (2009). Expulsão ou transferência de Christine Lamont e David Spencer para o Canadá. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Expulsão ou transferência de Christine Lamont e David Spencer para o Canadá. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rodas JG. Expulsão ou transferência de Christine Lamont e David Spencer para o Canadá. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Imunidade jurisdicional dos Estados e sua propriedade. Relevância e atualidade do tema. Comentários sobre o Projeto de Artigos C.D.I. Pontos positivos e negativos. Da conveniência ou não da convocação de Conferência Internacional. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, IMUNIDADE JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Imunidade jurisdicional dos Estados e sua propriedade. Relevância e atualidade do tema. Comentários sobre o Projeto de Artigos C.D.I. Pontos positivos e negativos. Da conveniência ou não da convocação de Conferência Internacional. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Imunidade jurisdicional dos Estados e sua propriedade. Relevância e atualidade do tema. Comentários sobre o Projeto de Artigos C.D.I. Pontos positivos e negativos. Da conveniência ou não da convocação de Conferência Internacional. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Imunidade jurisdicional dos Estados e sua propriedade. Relevância e atualidade do tema. Comentários sobre o Projeto de Artigos C.D.I. Pontos positivos e negativos. Da conveniência ou não da convocação de Conferência Internacional. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rangel VM. Imunidade jurisdicional dos Estados e sua propriedade. Relevância e atualidade do tema. Comentários sobre o Projeto de Artigos C.D.I. Pontos positivos e negativos. Da conveniência ou não da convocação de Conferência Internacional. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil. Aplicabilidade ao caso vertente. A reserva da Venezuela. Disposições relevantes. Realce para o parágrafo 1º do artigo 10 da Convenção. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ATO ILÍCITO, AVIAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil. Aplicabilidade ao caso vertente. A reserva da Venezuela. Disposições relevantes. Realce para o parágrafo 1º do artigo 10 da Convenção. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil. Aplicabilidade ao caso vertente. A reserva da Venezuela. Disposições relevantes. Realce para o parágrafo 1º do artigo 10 da Convenção. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil. Aplicabilidade ao caso vertente. A reserva da Venezuela. Disposições relevantes. Realce para o parágrafo 1º do artigo 10 da Convenção. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rangel VM. Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil. Aplicabilidade ao caso vertente. A reserva da Venezuela. Disposições relevantes. Realce para o parágrafo 1º do artigo 10 da Convenção. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Modificação de Acordo anterior. O termo "entendimento". Necessidade ou não de aprovação parlamentar de ajuste adicional ao Acordo. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ACORDOS INTERNACIONAIS, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Modificação de Acordo anterior. O termo "entendimento". Necessidade ou não de aprovação parlamentar de ajuste adicional ao Acordo. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Modificação de Acordo anterior. O termo "entendimento". Necessidade ou não de aprovação parlamentar de ajuste adicional ao Acordo. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Modificação de Acordo anterior. O termo "entendimento". Necessidade ou não de aprovação parlamentar de ajuste adicional ao Acordo. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rangel VM. Modificação de Acordo anterior. O termo "entendimento". Necessidade ou não de aprovação parlamentar de ajuste adicional ao Acordo. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Controvérsia jurídica entre Namíbia e Alemanha a propósito da Lei de 11 de junho de 1990 daquele país. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A questão da juridicidade daquela Lei. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, DIREITO DO MAR, ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Controvérsia jurídica entre Namíbia e Alemanha a propósito da Lei de 11 de junho de 1990 daquele país. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A questão da juridicidade daquela Lei. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Controvérsia jurídica entre Namíbia e Alemanha a propósito da Lei de 11 de junho de 1990 daquele país. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A questão da juridicidade daquela Lei. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Controvérsia jurídica entre Namíbia e Alemanha a propósito da Lei de 11 de junho de 1990 daquele país. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A questão da juridicidade daquela Lei. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rangel VM. Controvérsia jurídica entre Namíbia e Alemanha a propósito da Lei de 11 de junho de 1990 daquele país. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A questão da juridicidade daquela Lei. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Emendas dos tratados Internacionais. I. Observações Prévias. Diplomas convencionais. Processualística dos tratados internacionais. II. Temática genérica. Os artigos 39 e 40 das Convenções de Viena, de 1969 e 1986. Emendas e modificações de tratados multilaterais. Competências do Presidente da República. III. Temática específica. Competências do Congresso Nacional. Sugestão de emendas. IV. Considerações finais. Prudência necessária na sugestão de emenda. Casos de aprovação ou recusa do tratado. Emenda e reserva. Qualificação prévia do tratado. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, TRATADOS INTERNACIONAIS, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Emendas dos tratados Internacionais. I. Observações Prévias. Diplomas convencionais. Processualística dos tratados internacionais. II. Temática genérica. Os artigos 39 e 40 das Convenções de Viena, de 1969 e 1986. Emendas e modificações de tratados multilaterais. Competências do Presidente da República. III. Temática específica. Competências do Congresso Nacional. Sugestão de emendas. IV. Considerações finais. Prudência necessária na sugestão de emenda. Casos de aprovação ou recusa do tratado. Emenda e reserva. Qualificação prévia do tratado. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Emendas dos tratados Internacionais. I. Observações Prévias. Diplomas convencionais. Processualística dos tratados internacionais. II. Temática genérica. Os artigos 39 e 40 das Convenções de Viena, de 1969 e 1986. Emendas e modificações de tratados multilaterais. Competências do Presidente da República. III. Temática específica. Competências do Congresso Nacional. Sugestão de emendas. IV. Considerações finais. Prudência necessária na sugestão de emenda. Casos de aprovação ou recusa do tratado. Emenda e reserva. Qualificação prévia do tratado. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Emendas dos tratados Internacionais. I. Observações Prévias. Diplomas convencionais. Processualística dos tratados internacionais. II. Temática genérica. Os artigos 39 e 40 das Convenções de Viena, de 1969 e 1986. Emendas e modificações de tratados multilaterais. Competências do Presidente da República. III. Temática específica. Competências do Congresso Nacional. Sugestão de emendas. IV. Considerações finais. Prudência necessária na sugestão de emenda. Casos de aprovação ou recusa do tratado. Emenda e reserva. Qualificação prévia do tratado. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rangel VM. Emendas dos tratados Internacionais. I. Observações Prévias. Diplomas convencionais. Processualística dos tratados internacionais. II. Temática genérica. Os artigos 39 e 40 das Convenções de Viena, de 1969 e 1986. Emendas e modificações de tratados multilaterais. Competências do Presidente da República. III. Temática específica. Competências do Congresso Nacional. Sugestão de emendas. IV. Considerações finais. Prudência necessária na sugestão de emenda. Casos de aprovação ou recusa do tratado. Emenda e reserva. Qualificação prévia do tratado. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
UNIDROIT. Reingresso do Brasil. Procedimento. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ORGANIZAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. UNIDROIT. Reingresso do Brasil. Procedimento. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). UNIDROIT. Reingresso do Brasil. Procedimento. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. UNIDROIT. Reingresso do Brasil. Procedimento. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rangel VM. UNIDROIT. Reingresso do Brasil. Procedimento. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Questões trabalhistas relativas a funcionários do Sistema das Nações Unidas. O artigo 114 da Constituição Federal. Distinção entre "entes de direito público externo" e as imunidades de jurisdição que lhes sejam perinentes. Alcance da Nota Circular 560. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, PROCESSO TRABALHISTA, JUSTIÇA DO TRABALHO, JURISDIÇÃO TRABALHISTA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Questões trabalhistas relativas a funcionários do Sistema das Nações Unidas. O artigo 114 da Constituição Federal. Distinção entre "entes de direito público externo" e as imunidades de jurisdição que lhes sejam perinentes. Alcance da Nota Circular 560. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Questões trabalhistas relativas a funcionários do Sistema das Nações Unidas. O artigo 114 da Constituição Federal. Distinção entre "entes de direito público externo" e as imunidades de jurisdição que lhes sejam perinentes. Alcance da Nota Circular 560. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Questões trabalhistas relativas a funcionários do Sistema das Nações Unidas. O artigo 114 da Constituição Federal. Distinção entre "entes de direito público externo" e as imunidades de jurisdição que lhes sejam perinentes. Alcance da Nota Circular 560. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Rangel VM. Questões trabalhistas relativas a funcionários do Sistema das Nações Unidas. O artigo 114 da Constituição Federal. Distinção entre "entes de direito público externo" e as imunidades de jurisdição que lhes sejam perinentes. Alcance da Nota Circular 560. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 27 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Subjects